1.1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.1. O compromisso da MÓVEISgato é sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site e, visando uma parceria de respeito e confiança, criamos a Política de Troca e Devolução, com base no Código de Defesa do Consumidor.
 

1.2. DA RECUSA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO

1.2.1. Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento:

a) À cor do produto (a foto no site é meramente ilustrativa);
b) À descrição e ficha técnica do produto;
c) Às dimensões do produto (verifique se há espaço para o mesmo) e para os itens

1.2.2. A recusa do seu pedido pode ocorrer por diversos motivos conforme mencionados abaixo em rol não taxativo. Lembre-se que este direito deve ser exercido no ato do recebimento, caso contrário não será classificado como recusa e sim como arrependimento ou cancelamento, desde que atenda ao prazo legal. Após a renúncia, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente, FALE CONOSCO, e comunique o ocorrido. São motivos de recusa:

a) Produto deteriorado no transporte;
b) Acessórios ou itens faltantes;
c) Embalagem violada;
d) Produto em desacordo com o pedido;

1.3. POLÍTICA DE ARREPENDIMENTO

1.3.1. De acordo com o artigo 41 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 07 (sete) dias corridos para se arrepender do pedido e comunicar a desistência ao fornecedor. In verbs:
Art. 41. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 07 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

1.3.2. As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que:

a) Sejam efetuadas por meio de contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;
b) A mercadoria seja devolvida à MÓVEISgato em suas embalagens originais (interna/externa quando for o caso), sem que tenha sido utilizada, aberta, violada as embalagens e lacres, e com o manual/acessórios que a acompanham, e sempre com o original da nota fiscal de venda.

IMPORTANTE: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a MÓVEISgato não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto recolhido pela transportadora ou enviado pelos correios será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

1.3.3. O direito de arrependimento leva ao cancelamento da compra e, assim como o consumidor recebe restituição dos valores pagos, o fornecedor deve de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.

1.3.4. A devolução do produto poderá ser solicitada através da nossa Central de Relacionamento com o Cliente (CRC), da seguinte forma:

a) O CLIENTE poderá postar o item a ser devolvido diretamente nos correios/transportadora, utilizando um código de postagem fornecido pela MÓVEISgato;

1.7. RESSARCIMENTO DE VALORES

1.7.1. O ressarcimento de valores poderá ocorrer das seguintes formas:

a) O valor custeado pelo produto e respectivo frete serão devolvidos integralmente, da mesma forma em que foi pago, observando as demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política, ou;
b) O CLIENTE poderá escolher receber o reembolso em forma de voucher, com validade de 1 (um) ano e poderá ser utilizado para novas compras no site MÓVEISgato.

1.7.2. No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser reembolsado será proporcional aos itens devolvidos.

1.7.3. No caso de pagamento com Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. O tempo de processamento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, não tendo a MÓVEISgato, assim, qualquer influência/relação com a operadora utilizada.

1.7.4. No caso de pagamento com Boleto Bancário ou Débito online a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio CLIENTE, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o CONSUMIDOR não seja titular da conta corrente encaminhada para a realização do estorno, o Serviço de Atendimento da MÓVEISgato e o CLIENTE acordarão a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros devido ao alto risco de fraude.